“Precisamos mesmo de refundar o INEM”. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu esta quarta-feira a necessidade de uma reformulação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). E sublinhou: “Hoje já sabemos que o INEM que temos não é o INEM de que precisamos.” A governante anunciou ainda a intenção da tutela de criar “muito rapidamente” uma comissão independente para estudar a resposta em emergência médica prestada actualmente e confirmou que têm sido mantidas conversações, a nível governamental, com a Força Aérea.
“Aquilo que pensamos fazer muito rapidamente é criar uma comissão independente, como já fizemos para outras situações neste Governo, de técnicos especialistas nesta área, com experiência de urgência e emergência médica, que possam estudar em conjunto, até com a Protecção Civil, aquilo que tem de ser a resposta em emergência do século XXI”, adiantou Ana Paula Martins esta quarta-feira durante a Comissão Parlamentar da Saúde, onde está a ser ouvida sobre as dificuldades de funcionamento dos serviços de urgência, na Assembleia da República.
Quanto à necessidade de refundar o INEM, admitida pela ministra, Ana Paula Martins referiu que, em primeiro lugar, isso passará pelo modelo de governação. “Naturalmente que nós temos de substituir agora a gestão interinamente e a CRESAP abrirá um concurso”, elucidou, referindo-se à saída do presidente deste instituto, Luís Meira, que se demitiu do cargo no dia 1 de Julho, alegando quebra de confiança na tutela. A este propósito, a comissão parlamentar aprovou, no início da sessão e por unanimidade, a audição com carácter de urgência do presidente demissionário do INEM sobre a polémica com os helicópteros de emergência médica.
“A questão agora é: o que é que temos de fazer, com alguma rapidez e bom senso, para que, o mais depressa possível, venhamos a ter um novo INEM?”, questionou a ministra. E sustentou que este organismo precisa de adoptar “características não só estruturais, mas também de governação [para] que possa ser diferente daquele que temos hoje”.
Ao mesmo tempo, sublinhou que o serviço prestado pelo INEM é de uma dimensão fundamental no tocante ao acesso à saúde em Portugal, tendo, porém, neste momento “indicadores muito preocupantes”.
“Por isso, não é só uma questão de financiamento, é também uma questão de governação. E hoje temos um INEM que, além de ter tido, durante os últimos anos, verbas cativadas daquilo que vinha do financiamento dos seguros. Portanto, o INEM foi gerido com uma porção desse financiamento muito abaixo daquilo que necessitava. Isto são factos”, terminou.
A ministra confirmou ainda que tem mantido “conversações com Força Aérea” a nível governamental tendo em vista a utilização dos seus meios na emergência médica. “Não me parece que conversar com a Força Aérea (…) tenha sido nada que pudesse impedir, de forma alguma, o actual presidente do INEM e o seu conselho de administração de poderem encetar outro tipo de esforços”, sustentou Ana Paula Martins, apontando as Forças Armadas como um organismo capaz de dar “uma resposta para acautelar o futuro” em termos de socorro médico.