O juiz conselheiro João Cura Mariano é o quinto concorrente à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas eleições de 15 de Maio, juntando-se às candidaturas de José Sousa Lameira, Leonor Furtado, Graça Amaral e Nuno Gonçalves. Até ao dia da disputa ainda podem surgir mais candidatos.
Na carta de manifestação de disponibilidade de Cura Mariano aos seus colegas, o magistrado – que em 2007 foi eleito para o Tribunal Constitucional por indicação do grupo parlamentar do PSD, cargo que ocupou até 2016 – realça a “importância desta eleição” e lembra os alertas do actual presidente, o juiz conselheiro Henrique Araújo, salientando, por isso, a necessidade de “estabelecer um diálogo intenso e construtivo com os demais órgãos de soberania”.
“Numa sociedade complexa, em crise crónica e vivendo ao ritmo da incerteza, impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade, funcionando como uma força tranquila no necessário equilíbrio dos poderes de um Estado de direito democrático. E o Supremo Tribunal de Justiça ocupa uma posição liderante na justiça portuguesa”, escreve.
Cura Mariano defende ainda que as leis judiciárias e do processo não acompanharam as medidas exigidas por Henrique Araújo, “como a consagração da autonomia financeira dos tribunais, a alteração das regras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, a revisão do sistema de recursos ou o reforço dos serviços de assessoria aos juízes”, para quem se revela essencial “uma intervenção dos poderes legislativo e executivo”.
No entanto, o juiz conselheiro vai mais longe e invoca a premência de outras medidas para melhorar as condições de trabalho dos juízes, ao notar que o presidente do STJ muitas vezes “assume a imagem e a palavra do poder judicial” e que esta instância deve garantir a coerência e o prestígio da justiça.
Entre as medidas defendidas, Cura Mariano aponta “a promoção de iniciativas direccionadas à reflexão, discussão e investigação jurídica”, à forma de comunicação e divulgação das decisões e ao aprofundamento do “trabalho colegial” entre magistrados.
O primeiro candidato a avançar, há cerca de um mês, foi o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura José Sousa Lameira. Henrique Araújo deixa o cargo de presidente do STJ por ter atingido o limite de idade, 70 anos. O presidente do STJ é também, por inerência de funções, presidente do Conselho Superior da Magistratura.